Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:34
Projeto acaba com audiência de conciliação nos processos de separação
O parlamentar também afirma que tal exigência "está em descompasso com as recentes reformas do Código de Processo Civil".
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 11:41
Projeto prevê avaliação psicológica de futuros médicos e enfermeiros, com o objetivo de evitar abusos
Recentes abusos cometidos por profissionais da saúde motivaram criação de projeto de lei que tramita na Câmara.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 17:30
Gabeira sugere fazer referendo sobre legalização das drogas
Projetos de lei no Congresso e decisões judiciais recentes no país são ecos da flexibilização internacional com relação à maconha
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42
Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual
O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:49
Empresa deve indenizar casal por atraso de 14 horas na chegada ao local de destino
O juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia observou que o atraso causou desdobramentos aptos a configurar dano moral.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:40
Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas
Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:45
Impactos da Covid-19 na economia global e nos três estados do Sul
O presente artigo discorre sobre o impacto da Covid-19 na economia global e seu impacto nos três estados do sul avaliando números recentes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17
Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...
O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:30
Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas
Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:15
Devolução de parcelas na rescisão de compra e venda não depende de iniciativa do interessado
Ainda que os precedentes não sejam recentes, é desnecessária iniciativa da parte ré (o compradoro) para assegurar a devolução das parcelas do preço
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:15
Crise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior
recentes medidas já tomadas pelo Governo, beneficiando setores empresariais, mas esquecendo do POVO
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:25
TSE recua e deixa para agosto decisão sobre presença dos presidenciáveis na propaganda regional
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as orientações recentes adotadas em relação à
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:55
Procuradores pedem impeachment de Gilmar Mendes
Os mais recentes "habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal
-
Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:40
A Reforma da Previdência e seus Impactos Jurídicos
insights valiosos para entendermos as novas regras e seus desdobramentos legais
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25
Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro
Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:22
Novidades para Investir em Precatórios!
Uma das mais recentes alterações foi a Emenda Constitucional nº 109/2021, que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2022 - 15:20
Afinal, o negociado prevalece sobre legislado?
Decisões recentes do STF sobre a prevalência do acordado sobre o legislado geram dúvidas. E isso é discutido no artigo que segue.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:37
Histórico do Direito Processual no Brasil
como o criminal e se preocupa em enaltecer as recentes reformas ocorridas.
-
Array Publicado em 2014-08-05T17:20:55+00:00
Direito das famílias: uma breve abordagem constitucional
O artigo analisa a adoção frente ao princípio da igualdade entre às famílias, bem como às recentes reformas ao ECA e ao Código Civil Brasileiro